Processo 520580/13
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 02/08/2013 16:15
Autuado em 02/08/2013 16:15
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4011/2015 da Segunda Câmara, de 02/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   4011/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/08/2015 Acórdão   4011/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor NELSON RIBEIRO NASCIMENTO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Representante legal JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado SUELY HASS

Juntadas
DataDescrição
05/09/2014 08:26 AR do ofício ODL - 1037/14 - DP
04/08/2014 09:01 do Protocolo 709350/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2014 Ofício de Diligência   1037/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 5336/2015
02/09/2015 1196 Acórdão nº 4011/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
08/08/2013 699 Termo de Distribuição de Processo nº 17308/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/10/2015 16:28 DP  
20/10/2015 17:05 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1861/2015 -
20/10/2015 17:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5336/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 4541/2015 -
06/10/2015 16:08 SMPjTC Despacho nº 360/2015 - Pelo encerramento Revisão de Proventos. Encerramento.
06/10/2015 11:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5030/2015 -
22/09/2015 09:01 DICAP Despacho Processual Diverso nº 5695/2015 -
26/08/2015 14:25 S2C Acórdão nº 4011/2015 -
26/08/2015 14:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2447/2015 -
10/08/2015 15:17 GACAC  
13/07/2015 12:08 SMPjTC Certidão Diversa nº 2250/2015 -
13/07/2015 12:08 SMPjTC Parecer nº 9860/2015 - legalidade e registro Revisão de Proventos. Preenchimento dos requisitos pertinentes. Diligência Cumprida. Legalidade e registro.
04/08/2014 14:39 DICAP Parecer nº 7418/2015 - Legalidade e registro. Revisão de Proventos. EC 70/2012. Retorno em virtude de diligência. Informações prestadas. Incongruências esclarecidas. Ao MPjTC.
10/06/2014 09:59 DP Informação nº 13250/2014 -
10/06/2014 09:59 DP Ofício de Diligência nº 1037/2014 -
09/06/2014 11:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2279/2014 -
04/06/2014 17:42 DP  
05/08/2013 15:01 DICAP Parecer nº 7847/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. REVISÃO DE PROVENTOS. EC 70/2012. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
02/08/2013 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17308/2013 -

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